CINQUENTA ANOS DE PRODUÇÃO LEGISLATIVA PARANAENSE.
n. 1 (2017), RESENHAS CRÍTICAS
n. 1 (2017)

CINQUENTA ANOS DE PRODUÇÃO LEGISLATIVA PARANAENSE.

RESENHAS CRÍTICAS
  • Fernando Schumack Melo
  • Fabrício de Limas Tomio
Fernando Schumack Melo
Fabrício de Limas Tomio
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Palavras-chave

períodos constitucionais
ALEP
neoinstitucionalismo.

Como Citar

MELO, Fernando Schumack; TOMIO, Fabrício de Limas. CINQUENTA ANOS DE PRODUÇÃO LEGISLATIVA PARANAENSE. Revista do Legislativo Paranaense, Curitiba, n. 1, p. 71–94, 2018. Disponível em: https://revista.assembleia.pr.leg.br/index.php/escolalegislativo/article/view/52. Acesso em: 9 jun. 2026.
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Resumo

Através dos dados organizados pelo Grupo de Pesquisa “Instituições Políticas e Processo legislativo”, coordenado pelo Prof. Fabricio Tomio, que contém mais de 22.000 (vinte e dois mil) projetos de Leis estaduais exarados pela ALEP, entre os anos de 1963 e 2015, oriundos de legislaturas de mais de um período constitucional, este trabalho tentará analisar e descrever se houve mudanças e quais foram as mudanças provocadas pelas Constituições Federais na supracitada produção legislativa. Em outras palavras, far-se-á uma comparação entre os projetos de Leis produzidos sob diferentes regimes políticos e períodos constitucionais e se descreverá as nuances destes projetos. À luz da literatura sobre processo decisório, com destaque ao neoinstitucionalismo, serão categorizados os projetos, seus entes proponentes, mostrando em gráficos e tabelas o sucesso e a dominância, a preponderância de um tema sobre outros e quantificando o intento legislativo numa perspectiva longitudinal. Dentre os achados mais importantes obtidos ao final da pesquisa destacamos desde logo a taxa de sucesso do poder Executivo, quase nunca inferior a 80%. A relativa dificuldade do Legislativo em aprovar seus projetos, em comparação ao executivo, apresentando taxa média de 45% de sucesso do que seus membros propõem. E o respeito às regras institucionais e às regras constitucionais dos Poderes do Estado do Paraná, que, independentemente do regime jurídico-político, e da época, nos últimos 53 (cinquenta e três) anos, legislaram de acordo com suas obrigações e competências.

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Referências

  1. ABRANCHES. Sérgio Henrique "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados 31(1), 1988, pp. 5-33
  2. ABRUCIO, F.L. (1998a). Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec. _____ (1998b), “O ultrapresidencialismo estadual”, in ANDRADE, R. de C. (Org.), Processo de Governo no Estado e no Município: análise a partir de São Paulo. São Paulo: Edusp/ Fapesp, pp. 87-116.
  3. ANASTASIA, F. (2001), “Transformando o Legislativo: a experiência da Assembléia Legislativa de Minas Gerais”, in SANTOS, F. (Org.). O Poder Legislativo nos Estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 23-84.
  4. ANDRADE, R. de C. (Org.). (1998). O Processo de governo no município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: Edusp.
  5. ARISTÓTELES, Política, I, 1, 235.
  6. ARRETCHE, M, 2010, (Lamounier, 1992), (Shah, 2006), (Stepan, 1999), Rio de Janeiro, vol. 53, no 3, 2010, pp. 587 a 620.
  7. BACHRACH BARATZ, Two Faces of Power - Peter Bachrach, Morton S. Baratz - The American Political Science Review, Volume 56, Issue 4 (Dec., 1962), 947-952.
  8. BRAGA, Sérgio. Poder, formas de dominação e Estado no diálogo entre Nicos Poulantzas e a sociologia política norte-americana. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 5, p. 81-107, 2011.
  9. BRAGA, S. e FRANÇA A.S. (2008). “Produção legal e relação entre Executivo e Legislativo no Paraná (1999-2002)”, in PERISSINOTTO M., CODATO A., BRAGA S., FUCKS M. (orgs.), Quem governa? Um estudo das elites políticas do Paraná. Curitiba: EdUFPR, pp.200-225.
  10. BRASIL (1967). Constituição Brasileira de 1967. Brasília: DF.
  11. _____ (1969). Constituição Brasileira de 1969. Brasília: DF.
  12. _____ (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF.
  13. CARDOSO, F. H. 1972. O modelo político brasileiro e outros ensaios. São Paulo : Difel.
  14. _____. 1975. Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro : Paz e Terra.
  15. _____. 1982. Da caracterização dos regimes autoritários na América Latina. In : COLLIER, D. (org.). O novo autoritarismo na América Latina. Rio de Janeiro : Paz e Terra.
  16. CERVI, E.U. (2002), “Comportamento eleitoral volátil e reeleição: as vitórias de Jaime Lerner no Paraná”. Revista de Sociologia Política, vol. 19, p. 123-134.
  17. _____ (2009), “Produção Legislativa e Conexão Eleitoral na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná”.Revista de Sociologia e Política, v. 17, nº 32, pp.159-177.
  18. CHEIBUB, A. e LIMONGI, F. (2007), “Instituições políticas e governabilidade. Desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira”, in RANULFO, C.M. e SÁEZ, M. A.(orgs). A democracia brasileira. Balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, pp. 147-198.
  19. CINTRA, AC de A., Ada Pellegrini Grinover, and Cândido Rangel Dinamarco. Teoria geral do processo. Malheiros editores, 2005.
  20. CODATO, Adriano Nervo. "Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia." Revista de Sociologia Política 25 (2005): 83-106.
  21. CODATO, Adriano; COSTA, Luiz Domingos. O que é o presidencialismo de coalizão? Folha de Londrina, Londrina - PR, p. 2, 27 dez. 2006).
  22. CRENSON, Matthew A. The un-politics of air pollution: a study of non-decision-making in the cities. Johns Hopkins Press, 1971.
  23. DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo, Edusp, 1997, cap. 1 e 2.
  24. DAHL, Robert. Who Governs? New Haven, Yale University Press, 1989, p. 271-301.
  25. DAHL, Robert A. "Uma crítica do modelo de elite dirigente". In: Sociologia Política II, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1970, pp. 90-100.
  26. DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo, Edusp, 1997, cap. 1 e 2.
  27. FIGUEIREDO, A.C. e LIMONGI, F. (1994), “O processo legislativo e a produção legal no congresso pós-constituinte”. Novos Estudos, n. 38, pp. 3-38.
  28. FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, v. 44, p. 81-106, 1998.
  29. _____ (1999) (2ª edição 2001). Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV.
  30. _____ (2000), “Presidential Power, Legislative Organiation, and Party Behavior in Brazil”. Comparative Politics, vol. 32, pp. 151-170.
  31. _____ (2006). “Poder de Agenda na Democracia Brasileira: Desempenho do Governo no Presidencialismo Pluripartidário”, in SOARES, G. e RENNÓ, L. (Orgs.), Reforma Política: Lições da História Recente. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 249-280.
  32. _____ (2007). “Instituições Políticas e Governabilidade: Desempenho do Governo e Apoio Legislativo na Democracia Brasileira”, in MELO, C. e SÁEZ, M. (Orgs.), A Democracia Brasileira: Balanço e Perspectivas para o Século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, pp. 147-198. _____ (2008). Política orçamentária no presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Editora FGV.
  33. _____ (2009). “Poder de Agenda e Políticas Substantivas”, in INÁCIO, M. e RENNÓ, L. (Orgs.), Legislativo Brasileiro em Perspectiva Comparada. Belo Horizonte: Editora UFMG, pp. 77-104.
  34. FOUCAULT, Michel. "O sujeito e o poder". In: P. RABINOW e H. DREYFUS, Michel Foucault: uma trajet6ria filos6fica (para alem do estruturalismo e da hermeneutica). Rio de Janeiro, Forense Universitaria, 1995, pp. 231-249
  35. FRANÇA, Andressa Silvério Terra. "A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ: ORGANIZAÇÃO INTERNA E PROCESSO DECISÓRIO NA 14ª LEGISLATURA (1999-2002)." (2006).
  36. FRANÇA, A. (2006). A Assembléia Legislativa do Paraná: organização interna e processo decisório na 14ª legislatura (1999-2002). Dissertação (Mestrado em Sociologia) – UFPR, Curitiba.
  37. LEAL, E. J. M. Um desafio para o pesquisador. A formulação do problema de pesquisa. Contraponto, Itajaí, ano 2, n. 5, p. 227 - 235, maio/ago. 2002.
  38. LIJPHART, Arendt (1971). Comparative Politics and the Comparative Method . American Political Science Review, 65, pp 682-693. doi:10.2307/1955513.
  39. LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos estudos-CEBRAP, n. 76, p. 17-41, 2006.
  40. LOWENBERG, G. e PATTERSON S. (1979). Comparing Legislatures. Boston: Little Brown.
  41. MAHONEY, James. Path dependence in historical sociology. Theory and society, v. 29, n. 4, p. 507-548, 2000.
  42. MILLS, C. Wright. The power elite. Oxford University Press, 1999.
  43. MIRANDA, Eduardo. “Emendas parlamentares e processo legislativo orçamentário. O caso do Paraná (1998 – 2011)”, 2013.
  44. MONTESQUIEU, C. de S. (2010). Do espírito das leis. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martin Claret.
  45. MOSQUERA, Jorge Eduardo França. A votação da ARENA no Paraná: uma análise histórica (1966 e 1978) In: CODATO, Adriano Nervo; SANTOS, Fernando José dos (Orgs.). Partidos e eleições no Paraná: uma abordagem histórica. Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), 2006.
  46. NORGAARD, Sonne. (1996), "Rediscovering reasonable rationality in institutional analysis". European Journal of Political Research, 29: 31-57
  47. OLIVIERI, Cecília. "Os controles políticos sobre a burocracia." Revista de Administração Pública 45.5 (2011): 1395-a.
  48. OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva: bens públicos e teoria dos grupos . Vol. 124 Harvard University Press, 2009.
  49. O’DONNELL, G. 1975. Reflexiones sobre las tendencias de cambio del Estado burocráticoautoritário. Buenos Aires : CLACSO
  50. PERISSINOTTO, Renato M. Braunert, M.B A direita, a esquerda e a democracia: os valores políticos dos parlamentares paranaenses (1995-2002) Universidade Federal do Paraná OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 12, nº 1, Abril/Maio, 2006, p. 114-135
  51. PIERSON, Paul. (1996), "The new politics of the welfare State". World Politics, 48 (2): 143-179.
  52. RAGIN, Charles C. Constructing Social Research: the unity and diversity of method. Rhousand Oaks, Califórnia: Sage Publications, 1994. (p. 5 a 76)
  53. REIS, Fábio Wanderley. "O tabelão e a lupa: teoria, método generalizante e idiografia no contexto brasileiro." Revista brasileira de ciências sociais 16.6 (1991).
  54. RICCI, P. e TOMIO, F.T.L. (2012a), “O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembleias estaduais”. Revista de Sociologia e Política, v. 20, nº 41, pp. 193-217.
  55. RICCI, P. e TOMIO, F. (2012b) “Poder da caneta: a Medida Provisória no processo legislativo estadual”, Opinião Pública, vol. 18, nº 2, pp. 255-277
  56. RICCI, TOMIO, (2012c) “Seis décadas de processo legislativo estadual: processo decisório e relações Executivo/ Legislativo nos Estados (1951-2010)”. Cadernos da Escola do Legislativo – Volume 13, Número 21, jan/jun 2012
  57. ROUSSEAU, Jean-Jacques, and O. Contrato Social. "ou princípios do direito político." Rio de Janeiro (2006).
  58. SANTOS, F. O Poder Legislativo nos Estados: diversidade e convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV, (2001a).
  59. SCHUMPETER, Joseph Alois. "Capitalismo, sociedade e democracia." São Paulo: Abril Cultural (1988).
  60. SILVA, José Afonso da . Curso de direito constitucional positivo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. v. 1. 928 p.
  61. SOARES, G. A. D. (2005), “O Calcanhar Metodológico da Ciência Política no Brasil”, in C. O. Martins (org.), Para onde vai a Póação em Ciências Sociais no Brasil Bauru, EDUSC, pp. 73 - 104.
  62. STEINMO, Sven; THELEN, Kathleen & LONG-STRETH, Frank. (1997), Structuring politics: historical institutionalism in comparative analysis. Cambridge, Cambridge University Press.
  63. STEPAN, A. (1999), “Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do demos”. Dados, v. 42, nº 2, pp. 197-251
  64. TOMIO, Fabricio Ricardo, Marcelo Augusto Biehl Ortolan, and Fernando Santos de Camargo. "Análise comparativa dos modelos de repartição de competências legislativas nos estados federados." Revista da Faculdade de Direito UFPR 51.
  65. TOMIO, F. R. L. e MIRANDA, E. S. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul: muitas constantes e poucas variações no processo legislativo estadual na Região Sul (1983/2013)
  66. HERMAM V. & MENDEL. F. Parliaments of the world: a reference compendium. London: Inter-Parliamentary Union/De Gruyter, 1976; [Links ]e, dos mesmos autores, Parliaments of the world: a reference compendium. Berlin and New York: Inter-Parliamentary Union, 1986.
  67. WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos de sociologia compreensiva.
  68. Brasília, DF: Editora UnB, 1999. v. 2
  69. WRONG, Dennis Hume. Power: Its forms, bases, and uses. Transaction publishers, 1979.
  70. YIN, MK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.