A INFLUÊNCIA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA NA TOMADA DE DECISÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS BRASILEIROS DA 55ª LEGISLATURA

Diogo Tavares, Luiz Fernando Zelinski, Geissa Cristina Franco

Resumo


Esta pesquisa de caráter exploratório tem como objetivo analisar a importância da dinâmica estrutural do financiamento de campanha eleitoral como variável explicativa para a tomada de decisão e agregação de preferências, nos três primeiros anos da 55ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2017). Utilizaremos para tal, dados sobre doações eleitorais, com a finalidade de organizar nossa variável independente e exógena ao processo legislativo - o financiamento de campanha -como possível explicação à disciplina partidária e na dos parlamentares as preferências adesão do governo. A ideia inicial é verificar se deputados beneficiados por diferentes tipos de financiadores, apresentam comportamento legislativos diferentes. Dentre os achados verificamos que houve pouca diferença nos dados de disciplina partidária e de adesão ao governo entre os deputados financiados de diferentes maneiras. No entanto, apontamos que o comportamento de deputados que se autofinanciam majoritariamente merece atenção de pesquisas futuras. Este trabalho não tem pretensão de testar hipóteses, mas de formular perguntas e problemas de pesquisas a partir de seus achados que podem servir de caminho para uma agenda futura de pesquisas no tema.


Palavras-chave


comportamento legislativo; financiamento de campanha; disciplina partidária; atividades econômicas e democracia.

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Referências


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil. FGV, 2003.

BOAS, T. C.; HIDALGO, F. D.; RICHARDSON, N. P. The spoils of victory: campaign donations and government contracts in Brazil. The Journal of Politics, v. 76, n. 2, p. 415–429, 2014.

CARREIRÃO, Yan de Souza. Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações emSanta Catarina. Opinião Pública, Campinas, vol.12, n.1, abril/maio 2016, p.136-163

CERVI, E. U. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado. Revista Brasileira de Ciência Política, p. 135–167, 2010. Brasília.

CODATO, Adriano; BOLOGNESI, Bruno; ROEDER, Karoline. A nova direita brasileira: uma análise da dinâmica partidária e eleitoral do campo conservador. In As direitas, edited by Sebastião Velasco e Cruz; André Velasco e Cruz. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

COX, G. W.; MCCUBBINS, M. D. (MATHEW D. Legislative leviathan : party government in the House. University of California Press, 1993.

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. 2001.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão. Lua Nova, , n. 44, 1998. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451998000200005&script=sci_abstract&tlng=pt

GEARA, L. E.; JUNCKES, I. J.; HOROCHOVSKI, R. R.; CLEMENTE, A. J. O financiamento eleitoral nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados: uma análise do meta-relacionamento entre empresas e parlamentares. E-legis, p. 60–81, 2018. Brasília.

GRENZKE, J. Candidate Attributes and Pac Contributions. Political Research Quarterly, v. 42, n. 2, p. 245–264, 1989. In: Sage PublicationsSage CA: Thousand Oaks, CA. GROSSMAN, G. M.; HELPMAN, E. Protection for Sale. 1994.

HOROCHOVSKI, R. R.; JUNCKES, I. J.; SILVA, E. A.; SILVA, J. M.; CAMARGO, N. F. Estruturas de poder nas redes de financiamento político nas eleições de 2010 no Brasil. Opinião Pública, v. 22, n. 1, p. 28–55, 2016. Campinas.

LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. “Effective” Number of Parties. Comparative Political Studies, v. 12, n. 1, p. 3–27, 1979. SAGE PublicationsSage CA: Los Angeles, CA. Disponível em: . Acesso em: 16/10/2018.

LIMONGI, F. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos - CEBRAP, , n. 76, p. 17–41, 2006. Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. Processo orçamentário e comportamento Legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo. Dados, v. 48, n. 4, p. 737–776, 2005.

LIMONGI, F. M. P. Novo institucionalismo e os estudos legislativos: a literatura norte-americana recente. Bib: Boletim Informativo e Bibliografico de Ciencias Sociais, n. 37, p. 1–100, 1994.

MAINWARING, S. Rethinking party systems in the third wave of democratization : the case of Brazil. Stanford University Press, 1999.

MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. Dados, v. 47, n. 3, p. 505–547, 2004. Disponível em:

MANCUSO, W. P.; HOROCHOVSKI, R. R.; CAMARGO, N. F. Empresários e financiamento de campanhas na eleição presidencial brasileira de 2014. Teoria & Pesquisa, p. 38–64, dez. 2016.

MANCUSO, Wagner Pralon et al. Corporate Dependence in Brazil’s 2010 Elections for Federal Deputy. Brazilian Political Science Review, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1–24, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-38212016000300004

MANCUSO, Wagner Pralon; ROSSI HOROCHOVSKI, Rodrigo; CAMARGO, Neilor Fermino. Financiamento Eleitoral Empresarial Direto e Indireto Nas Eleições Nacionais de 2014. Workshop empresa, empresário e sociedade, [S. l.], 2018

NORRIS, Pipa. Women politicians: transforming Westminster? Oxford University Press, 1996.

SILVA, Bruno Fernando da; CERVI, Emerson Urizzi. Padrões de financiamento eleitoral no Brasil: as receitas de postulantes à Câmara dos Deputados em 2010 e 2014. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, v. 0, n. 23, p. 75–110, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-335220172303. Acesso em: 21 jun. 2019.

PEIXOTO, V. Financiamento de Campanhas nas eleições legislativas brasileiras em 2010. Em Debate, v. 6, n. 1, p. 36–54, mar. 2014. Belo Horizonte.

PEIXOTO, V. D. M. Eleições e Financiamento de Campanhas no BrasilInstituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, 2010. IUPERJ.

POWER, Timothy J; ZUCCO, Cesar Junior. Estimating ideology of brazilian legislative parties, 1990-2005. Latin America Research Review, vol. 44, n.1, p.217-246, 2009.

SANTOS, F. G. M. O poder legislativo no presidencialismo de coalizão. Editora UFMG, 2003.

SANTOS, M. L. O parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados, 2011. UFPE. Disponível em: . Acesso em: 23/9/2018.

SANTOS, M. L.; SILVA, M. B. DA; FIGUEIREDO FILHO, D. B.; ROCHA, E. C. DA. Financiamento de campanha e apoio parlamentar à Agenda Legislativa da Indústria na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, v. 21, n. 1, p. 33–59, 2015.

SANTOS, M. L.; SILVA, M. B.; FILHO, D. B. F.; ROCHA, E. C. DA R. Financiamento de campanha e apoio parlamentar à Agenda Legislativa da Indústria na Câmara dos Deputados. Dados, v. 21, n. 1, p. 33–59, 2015.

SCHEFFER, M.; BAHIA, L. Interface: Comunicacao, saude, educacao. Fundacao UNI, 2011.

SCHROEDEL, J. R. Campaign Contributions and Legislative Outcomes. Political Research Quarterly, v. 39, n. 3, p. 371–389, 1986. Sage PublicationsSage CA: Thousand Oaks, CA. Disponível em: . Acesso em: 16/10/2018.

TSEBELIS, G. Decision Making in Political Systems: Veto Players in Presidentialism, Parlimentarianism, Multicameralism, and Multipartyism. British Journal of Political Science, v. 25, n. 3, p. 289–325, 1995.

WAWRO, G. A Panel Probit Analysis of Campaign Contributions and Roll-Call Votes. American Journal of Political Science, v. 45, n. 3, p. 563, 2001. Midwest Political Science Association. Disponível em: . Acesso em: 16/10/2018.

WITKO, C. Campaign Contributions, Access, and Government Contracting. Journal of Public Administration Research and Theory, v. 21, n. 4, p. 761–778, 2011. Oxford University Press.

WRIGHT, J. R. Contribution and roll calls: an organizational perspective. American Journal of Political Science Review, p. 400–414, 1985.


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Revista do Legislativo Paranaense ISSN 2595-6957

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